ELEIÇÕES GERAIS RESPEITARAM OS PADRÕES UNIVERSAIS E A LEI ANGOLANA

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A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral (ROJAE-CPLP) elogiou, quinta-feira (26), em Luanda, a organização das Eleições Gerais e felicitou o povo angolano pela forma pacífica e ordeira como efectuou a votação, sublinhando que respeitaram os padrões universais e a lei angolana.

Ao apresentar o balanço preliminar da Missão de Observação Eleitoral da CPLP, o chefe da Missão de Observação da ROJAE, José Carlos Barros, disse que, embora o processo tivesse iniciado com algum atraso, em certas assembleias, fruto de atrapalhações por parte dos membros, a situação foi recuperada e o processo decorreu com  normalidade.

No desenvolvimento da missão da equipa, foram observadas cerca de 80 mesas de voto, onde estavam inscritos 34.206 eleitores. Neste contexto, em termos de organização, José Carlos Barros reconheceu que o trabalho realizado pelas seis equipas decorreu de acordo com os requisitos internacionais e em conformidade com os preceitos legais vigentes no país. 

Recenseamento

Em relação ao processo de recenseamento, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) garantiu não ter detectado  nenhum caso de voto duplo ou de votação fraudulenta, em função do recenseamento eleitoral.

José Carlos Barros realçou, ainda, que a introdução de medidas que permitam o conhecimento da situação de cada cidadão, face ao recenseamento e ao acesso dos delegados à informação sobre quem vota em cada secção, favoreceriam a transparência do processo e evitariam as querelas muitas vezes acusadas.

Quanto ao processo de votação, o observador reiterou que foram respeitados os procedimentos legais na abertura da votação e, em geral, durante o acto. “É de notar a presença, generalizada, de delegados de quase todas as candidaturas, durante todo o processo e a ausência,  quase total, de reclamações formais”, frisou o chefe da Missão de Observação da ROJAE.

A missão foi composta por 16 observadores, que trabalharam no país desde o dia de 16 até ao dia 25 deste mês. Neste processo, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) constitui-se em seis equipas, para acompanhar o dia da votação, abertura e o encerramento das assembleias de voto, bem como a contagem nas mesas instaladas nas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul.

Fonte: JA

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