De acordo com habilitados pareceres, as listas de candidatos a deputados do MPLA, podem ser objecto de impugnação junto do Tribunal Constitucional, a semelhança do que aconteceu no ano passado com Adalberto Costa Júnior da UNITA, uma vez que a sua “número três”, que concorre a aspirante ao cargo de Presidente de um órgão de soberania, detém dupla nacionalidade.

“ACORDÃO 700 DO TC TEM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA”

Nascida aos 20 de Outubro de 1965, na localidade Caculo Cabaça, a candidata Carolina Cerqueira, detém cidadania portuguesa por conta do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em amarante, nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, conforme lê-se o seu assento de nascimento 94418 do ano de 2009, que o Club-K acesso, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

No passado mês de Junho, o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço esteve perto de indica-la como candidata ao cargo de Vice-Presidente do MPLA, mas houve um recuo depois de Carolina Cerqueira ter falhado na garantia de que renunciaria a nacionalidade portuguesa. O referido assunto, foi mantido no secretismo, uma vez que o MPLA, estava a lançar um combate cerrado contra o líder da UNITA, que até 2021, se encontrava em situação identifica.

Devido ao problema da nacionalidade de Carolina Cerqueira, o líder do MPLA, avançou rapidamente para um segundo plano indicando como candidata a Vice-Presidente, uma discreta e desconhecida militante Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, que exerce o cargo de Secretaria de Estado das Pescas. Casada com “Tony” Costa e mãe de dois filhos (Yuri, e “Neli” Costa), a candidata a Vice-Presidente da República pelo MPLA, é prima do melhor amigo de João Lourenço.

Segundo pareceres, de fontes consultadas pelo Club-K, Carolina Cerqueira, já não é candidata a “numero dois” na estrutura do Estado angolano, mas sim a aspirante a líder de um órgão de soberania que é a Assembleia Nacional.

No sentido de haver estabilidade institucional, o legislador por via do artigo 132 da constituição, determinou que em caso de impedimento definitivo e simultâneo do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, antes da tomada de posse, compete o partido em que cuja listas foram eleitos estas duas figuras, designar os seus substitutos entre os membros eleitos pelo circulo nacional da mesma lista.

“Se o MPLA ganhar as eleições e mais tarde acontecer uma indesejável fatalidade com o Presidente, e o Vice-Presidente da República, em simultâneo, a Dra Carolina, na qualidade de número três da estrutura do Estado assume a Presidência do país, e com isso teremos uma Presidente da República com dupla nacionalidade em violação a constituição”, advertiu o cientista político Castro Simões.

Em meados de 2021, o Tribunal Constitucional fez sair o acórdão n.º 700/2021, para depor Adalberto Costa Júnior, da liderança da UNITA que proíbe as duplas nacionalidades, para candidatos ao cargo de Presidente da República. Tendo em conta que este acórdão tem interpretação extensiva, e faz jurisprudência, analises indicam que doravante os partidos políticos não podem ter nas suas listas candidatos a deputados, com dupla nacionalidade, porque por força do artigo 132 da constituição estes são potenciais candidatos a Presidência da República. 

Com isso, as listas de partidos com candidatos com dupla nacionalidade podem ser igualmente impugnadas, via Tribunal Constitucional, visto que Carolina Cerqueira é a terceira da linha de sucessão, ao cargo de Presidente da República.

Durante um comício proferido no passado mês de Julho na província do Kuando Kubango, o líder do MPLA, João Lourenço – sem nomear ninguém – atacou os políticos que têm dupla nacionalidade acusando-os de desonestos com o povo.

Os candidatos do MPLA á Presidência da República, Vice-Presidência e Deputados, não têm dupla nacionalidade e não foram desonestos com o povo, os partidos onde os políticos são apenas angolanos a escolha é óbvia, «o candidato da UNITA Adalberto Costa Júnior» tem dupla nacionalidade», disse João Lourenço.

«Hoje estão a concorrer nessas eleições (Angola) amanhã, vão poder concorrer às eleições nos outros países (Portugal), porque esses candidatos não são só cobardes como são também desonestos», repontou o líder do MPLA.

«Por isso o MPLA é a escolha óbvia, porque não tem candidatos com dupla nacionalidade», disse o candidato do MPLA João Lourenço, no acto de massa na província do Cuando Cubango.