Esta segunda-feira foi uma “tortura psicológica” para os advogados que defendem os arguidos envolvidos no processo denominado “Caso Lussati”, a decorrer no Centro de Conferências de Talatona (CCTA), em Luanda. A sessão, marcada para as 9 horas, só teve início oito horas depois, com a leitura da acusação do Ministério Público. Três horas depois, a sessão foi encerrada.

Logo pela manhã, o CCTA registou uma moldura enorme, composta por familiares, advogados, jornalistas e um forte aparato dos órgãos da Defesa e Segurança. À entrada, na sala principal do CCTA, foi feita de forma muito restrita e sob fortes medidas de segurança.

À hora marcada para o início da audiência, o juiz Andrade da Silva, sem marcar presença na sala, orientou o oficial de justiça a ler um despacho exarado no momento, no qual ordenava a retirada da sala de todo os advogados que abandonaram a audiência anterior, devido aos desentendimentos registados entre o Tribunal e os advogados.

O pânico instalou-se na sala e a maioria dos advogados não aceitou sair da sala. As forças da ordem intervieram e exigiram a retirada de todas as pessoas, deixando o espaço livre. Todos ficaram na entrada principal da sala do CCTA. Toda manhã foi consumida com negociações entre advogados e o tribunal. Nem mesmo a presença do representante da Ordem dos Advogados de Angola amenizou o ambiente.

A autoridade do tribunal prevaleceu. O juiz Andrade da Silva orientou ao oficial de justiça que fizesse a leitura dos nomes dos advogados que seriam permitidos a entrar na sala de audiências. Os poucos advogados que entraram foram chamados um por um, revistados e só depois entraram. A maioria ficou de fora.

O juiz nomeou um advogado estagiário, João Mbua, como defensor oficioso de 15 réus que ficaram sem mandatários. João Mbua, visivelmente satisfeito pela indicação, disse, ao Jornal de Angola, ter ido já à cadeia de Viana onde se encontram os arguidos, mas sublinhou que o contacto com os mesmos não foi bom.

“Os arguidos estavam mais preocupados com seus anteriores advogados, não me receberam bem”, lamentou o causídico, explicando que não deve ser interpretado como se estivesse a fazer uma concorrência desleal aos colegas, pois foi o Tribunal quem o indicou. Aproveitou para criticar a atitude dos advogados dos 15 réus: “os colegas não tiveram bom comportamento, não se abandona o réu em pleno julgamento”.

João Mbua admitiu estar diante de um “processo complexo”, mas também disse tratar-se de “um processo normal”, como qualquer outro. O magistrado Andrade da Silva, questionado se os outros advogados que constam das procurações não poderiam dar continuidade à defesa dos réus, remeteu o despacho à vista do Ministério Público para pronunciar-se na próxima sessão.

A leitura da acusação levou cerca de três horas. O Ministério Público acusa os réus, com o major Pedro Lussati à testa, da prática de vários crimes, como peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte de moeda para o exterior e introdução ilícita de moeda estrangeira no país.

A acusação lida por dois magistrados do Ministério Público, de forma alternada, destaca também que os arguidos cometeram os crimes de comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção ou atribuição de falsa identidade.

Depois de lida a acusação e dado o adiantar da hora e a fadiga, o juiz Andrade da Silva suspendeu a audiência e marcou-a para amanhã, às 9 horas.

fonte: JA