Embora não se tenha colocado esta questão, no post que desencadeou o assunto – o que estava em causa era se se devia ou não aprovar um pacto de transição, independentemente de que quem venha a ganhar o pleito eleitoral deste ano – o certo é que defensores do “atípico regime actual”, chegaram à afirmação epigrafada.

Por Marcolino Moco

E nela insistem, mesmo quando eu já me esquecia do assunto, de forma indirecta ou indirecta. E, alguns, invocando mesmo ramos de conhecimento académico. Pelos vistos porque alimentam a falsa ideia de que só afirmações balbuciadas por académicos formalizados em determinadas instituições é que devem ser automaticamente confiadas.

Onde é que “o poder não se negocia fora das urnas”? Não é preciso especializar-se em nenhum ramo de ciências, bastando saber ler e ou observar, para se obter uma resposta correcta. Desde os primórdios das sociedades humanas que, secreta ou abertamente, o poder é negociado. Pode ser bem ou mal negociado, em função do “bem comum”, nacional ou internacional. Só para não divagarmos por toda história universal e africana, em Westefália-1648, em Viana-1815, em Berlim-1884/5, em Versalhes-1919, no caso do Pacto Molotov-Ribbentop-1939; Lencaster House, sobre o Zimbabwe-1979 ou, falando agora de Angola, o que se negociou, fora de qualquer urna, senão o poder, em Alvor, Bicesse ou no Luena?

Na minha visão construtivista, testada por vários modelos de estado no mundo e mesmo em África, o poder só pode advir das urnas, com justeza e utilidade para as populações, na sua maioria, se for justamente equacionado fora das urnas e concretizado numa praxis constitucional ajustada ao desiderato da justiça e da estabilidade social. Não é o que se passa em Angola, desde 1975, em que o poder não veio das urnas e nunca se criaram condições para se emendar o mal da partida.

É este o problema fundamental de Angola.