O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje 21 medidas de cariz económico, cujo objectivo é “estimular a aceleração da economia” e aliviar o custo de vida em Moçambique.

Das medidas anunciadas, destaque vai para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 17 para 16% e isenção para importação de factores ligados à agricultura e energia.

Ainda no que diz respeito à tributação, o governo decidiu congelar parte substancial das receitas que costuma arrecadas das empresas, reduzindo de 32% para 10% o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas para os sectores de agricultura, aquacultura e transportes urbanos.

Por outro lado, Nyusi olhou para a exploração de recursos naturais e decidiu que 10% das receitas seja canalizado às províncias onde os mesmos são extraídos.

Medidas saudadas

O sector empresarial saudou as medidas hoje anunciadas, considerando que vão estimular a actividade produtiva nos sectores abrangidos.

Para a Confederação das Associações Empresariais (CTA) “as medidas mostram sensibilidade do executivo com o momento em que as empresas atravessam” contudo, “podiam ter sido mais arrojadas” sobretudo, no que diz respeito à percentagem de reducção do IVA.

Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional, através da sua delegação em Maputo, também elogiou as medidas anunciadas, destacando “a coragem que o executivo teve para tomar uma decisão do género”.