Multiplicam-se as denúncias sobre nomes de pessoas falecidas que aparecem nas listas de eleitores para as eleições gerais de agosto, em Angola. Governo garante que é um falso problema.

O jovem Adão Lunge fez uma experiência. Os cidadãos angolanos podem mandar uma mensagem para o número 40114 para consultar o seu local de voto nas eleições gerais de agosto. E, como já ouvira falar de possíveis irregularidades, Adão Lunge mandou mensagem com o número do Bilhete de Identidade do irmão, que faleceu em 2012.

Foi assim que o jovem descobriu que o nome do irmão ainda consta da lista de eleitores, tendo-lhe sido atribuído um local para votar no próximo escrutínio.

“Eu próprio verifiquei isso, primeiro no site do Ministério da Administração do Território e agora por este sistema de enviar mensagem, para o cidadão saber em que assembleia e mesa vai votar. É muito confrangedor, e eu falo isso com dados palpáveis, porque eu consultei, e acredito que é um elemento generalizado”, conta Adão Lunge em declarações à DW África.

O jovem diz que fez a experiência com os dados de outros familiares já falecidos e aconteceu o mesmo.

2,5 milhões de eleitores que já morreram nas listas?

Esta semana, as denúncias sobre situações do género têm-se multiplicado, fora e dentro das redes sociais.

O activista cívico Luaty Beirão revelou que o amigo rapper Carbono Casimiro também aparece na base de dados como eleitor, apesar de ter morrido em 2019. O pai de Luaty Beirão também estará registado para votar, embora tenha falecido em 2006.

A DW África constatou vários outros casos de cidadãos angolanos, que já faleceram (alguns deles há vários anos) e, mesmo assim, continuam nas listas de eleitores.

Em junho, o maior partido da oposição, a UNITA, alertou que, nas listas, há mais de 2,5 milhões de eleitores que já morreram, supostamente por Angola não retirar esses nomes da base de dados de eleitores desde 1996. Esse foi um dos motivos que levou o partido a solicitar a publicação das listas de eleitores, para se poder fazer possíveis correcções. O Governo resistiu.

A culpa é dos familiares?

Fernando Paixão, director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, reconhece a existência nas listas de cidadãos que já morreram: “Nós temos necessariamente pessoas falecidas na nossa base de dados”, admite Paixão.

O responsável diz, no entanto, que a culpa para este problema pode ser dos familiares, que não declararam devidamente os óbitos dos entes queridos ou os enterraram em cemitérios clandestinos.

“O Ministério da Administração do Território não pode eliminar da sua base de dados cidadãos que não estejam devidamente declarados pelo órgão competente, que é o Ministério da Justiça.”

Para Fernando Paixão, trata-se de um falso problema.

“Qual é o tratamento que se vai dar?”

Mas Adão Lunge não fica satisfeito com esta justificação. O jovem angolano assegura que a família cumpriu todos os procedimentos legais: “Quando se perde um ente querido, há um procedimento administrativo, a aquisição da certidão de óbito, que ninguém trata em casa, nem na estrutura de um partido político. São documentos que se tratam directamente nas estruturas do Estado.”

É por isso que Adão Lunge não entende como os nomes dos seus familiares já falecidos continuam na base de dados dos eleitores.

“E a pergunta que não quer calar é como estes cidadãos [falecidos] aparecem nos cadernos eleitorais e, depois, qual é o tratamento que se vai dar? Olhando para aquilo que é a nossa tradição e cultura africana, particularmente angolana, pese embora os mortos nunca morram, é preciso que haja uma preservação dos dados e do bom nome dos nossos entes queridos.”

Adão Lunge insiste: “É confrangedor.”

Processo fica manchado?

Segundo o jurista António Magalhães, a existência de nomes de pessoas falecidas nas listas de eleitores é ilegal. “O Ministério da Administração do Território cooptou os dados todos, esquecendo-se que todos os dias morrem pessoas. É desastroso, é um ato ilegal, que viola a lei civil”, comenta.

O jornalista Marcolino Chiungue considera que tanto o Ministério da Administração do Território, como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) possuem ferramentas “simples e eficazes” que podem corrigir a base de dados. No entanto, terá faltado vontade para o fazer, acredita Chiungue.

“O facto de assistirmos, sobretudo nesta semana, a pessoas que faleceram fazerem parte na base de dados demonstra uma clara intenção de órgãos envolvidos em manterem a situação, o que de certa forma macula o processo”, diz.

Chiungue teme que “a falta de confiança” no processo eleitoral “contamine o ambiente da grande festa da democracia”.

De acordo com o Ministério da Administração do Território, há 14 milhões de eleitores registados para as eleições gerais de 24 de agosto. Serão as quintas eleições no país. DW Africa