HUÍLA: TRIBUNAL ANULA JULGAMENTO CONTRA JORNALISTA POR ERROS NA FASE DE INSTRUÇÃO
Lubango – Albino Capitango era acusado dos crimes de crimes de difamação, calúnia e abuso de liberdade de imprensa, alegados por Pedro José Matroquela, agente do Serviço de Investigação Criminal, numa reportagem de 2017.
O juiz Celestino Tchissoca do Tribunal de Comarca do Lubango, na província angolana da Huíla, evocou nesta quarta-feira, 13, erros na fase de instrução preparatória do processo contra o jornalista da Rádio Mais, Albino Capitango, e conclui que o mesmo não tinha condições de avançar em sede de julgamento.
A aplicação da lei no tempo também pesou na decisão já que a acusação socorreu-se de um código legal revogado em 2020, tendo o alegado crime de imprensa ocorrido em 2017.
Em menos de uma hora o juiz encerrou o julgamento ainda no período das questões prévias.
Fonte: VOA