O julgamento do “caso Lussati”, que envolve militares e funcionários civis ligados à então Casa de Segurança do Presidente da República, começa a ser julgado esta terça-feira , no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

Ao todo, estão arrolados no processo, a ser julgado pela 3ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Co-marca de Luanda, 49 réus, entre os quais o principal, o major Pedro Lussati.

Os réus são acusados de 13 crimes, entre os quais o de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócios e branqueamento de capitais, todos na forma continuada.

Na lista dos crimes, supostamente, praticados estão, também, o de abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda e falsificação de documentos.

Como testemunhas, estão arroladas mais de 200 pessoas. Tendo em conta este número, bem como o de réus e seus mandatários judiciais, o juiz da causa decidiu transferir o julgamento do Palácio Dona Ana Joaquina, onde funciona o Tribunal da Comarca de Luanda, para o Centro de Convenções de Talatona.

Pelo número de pessoas a serem ouvidas, aguarda-se por um julgamento longo. Entre as testemunhas arroladas estão os generais Alfredo Tyaunda, que é ouvido a 18 de Julho, Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Sequeira João Lourenço (11 de Agosto), além de Eusébio de Brito Teixeira, João Baptista Chindande, Higino Carneiro e Pedro Mutindi, a serem ouvidos a 12 de Agosto.

O caso veio a público em Junho do ano passado, quando o major Pedro Lussati, tido como o cabecilha do grupo, foi detido, depois de ter sido encontrado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas e caixotes. O oficial é igualmente proprietário de mais de uma dezena de viaturas.

Na sequência da sua detenção, foram exonerados vários oficiais ligados à Casa de Segurança do Presidente, incluindo o general Pedro Sebastião, na altura ministro de Estado e chefe daquele órgão, que foi substituído no cargo pelo general Francisco Pereira Furtado.

Do despacho de acusação inicial, datado de 9 de Dezembro do ano passado, constavam 51 arguidos, mas dois acabaram por ser retirados na fase de instrução contraditória do processo que também ficou conhecido como “Operação Caranguejo”, por não haver indícios suficientes para os levar a julgamento.

ESTADO PSICOLÓGICO DE LUSSATI

Francisco Muteka, advogado de Pedro Lussati, réu principal da “Operação Caranguejo”, disse, há dias, que o seu cliente se encontrava “psicologicamente bem”, mas, debilitado, em termos físicos.

O causídico, que falava à Lusa, depois de o Tribunal ter anunciado a data do início do julgamento, explicou que o militar se encontra a recuperar das fracturas sofridas na altura da detenção. “Está a fazer fisioterapia e está preso preventivamente no Hospital Prisão de São Paulo”, afirmou.

Sobre o facto de o julgamento decorrer no Centro de Convenções de Talatona, o advogado considerou que o Tribunal de Comarca de Luanda entendeu que o local que mais confere dignidade a um julgamento como este tinha de ser um espaço com capacidade para poder albergar mais de 300 pessoas.

Além do major Pedro Lussati, Francisco Muteka vai defender, igualmente, Fernando Dumbo, que também se encontra detido no Hospital Prisão de São Paulo. Fernando Moisés Dumbo é o segundo na lista dos 49 réus arrolados no processo e a Lusa identificou-o como sobrinho de Lussati.

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