Por todas as províncias do país, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) abriu, oficialmente, esta segunda-feira, a capacitação de formadores dos agentes de Educação Cívica Eleitoral que, por sua vez, vão passar a experiência aos outros nos municípios, comunas, aldeias, vilas e nas zonas mais recônditas de Angola.

Segundo a CNE, a campanha de Educação Cívica Eleitoral conta com, aproximadamente, seis mil agentes de Educação Cívica, 385 formadores provinciais e 80 nacionais, com a missão de consciencializar os cidadãos eleitores sobre o processo que antecede as eleições e que possam estar convictos do que estarão a fazer.

Tem como objectivos informar os eleitores e a população, em geral, sobre as diferentes fases da campanha de Educação Cívica Eleitoral, promover a inclusão social e a participação dos eleitores na escolha do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional, além de dar a conhecer as datas, locais e a mesa da assembleia de voto, horário da votação, bem como fomentar o ambiente político e social de tolerância política entre os cidadãos.

A campanha vai funcionar em três fases. A primeira sobre a importância da cidadania, da democracia, dos direitos e deveres do cidadão, num Estado Democrático de Direito e das eleições gerais, em conformidade com a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Já a segunda (Educação Cívica Eleitoral) vai informar e esclarecer, sensibilizar, os cidadãos para verificarem os dados e a reconhecer a localização das assembleias e mesas de voto. A CNE facilitará a consulta dos dados e a localização das assembleias de voto, mediante a acção dos agentes de Educação Cívica Eleitoral que, com o recurso a dispositivos electrónicos e outros meios auxiliares, vão percorrer os locais públicos e privados para esse efeito.

Reforçar a sensibilização dos cidadãos, promovendo actividades que apelem à participação activa e consciente dos eleitores, com mensagens para a conservação dos cartões do eleitor ou Bilhete de Identidade, o respeito à diferenciação da opinião, a tolerância política e ao exercício das liberdades individuais e cidadania, de forma responsável, consta na última fase da campanha.

Luanda

Expectante com o processo, o presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Luanda disse, ontem, que para este processo a capital do país conta com 105 formadores que vão capacitar outros, ao nível dos municípios e comunas, centenas de agentes de Educação Cívica Eleitoral.

Afonso Gongo, que falava na abertura da formação, informou que na próxima segun-da-feira os agentes cívicos já estarão distribuídos pelos nove municípios de Luanda para levarem a mensagem de sensibilização sobre a importância das eleições gerais, o voto de cada um e como deve ser feito.

As inscrições para os cidadãos interessados em trabalhar nas mesas de voto iniciaram ontem e, de acordo com o responsável, estão habilitadas todas as pessoas maiores de idade, desde que submetam as candidaturas para esse fim, através do portal da CNE.

Acrescentou que o número de candidatos vai ser em função do mapeamento já em fase conclusiva neste momento: “Cada mesa terá quatro membros, ao contrário das cinco eleições anteriores. Devido ao número de eleitores para Luanda, que ronda acima dos quatro milhões, estamos a contar com um número elevado”, destacou, afirmando que a CNE garantiu a gratificação dos cidadãos que vão trabalhar nas mesas de voto.

Lunda-Norte

No Dundo, província da Lunda-Norte, duzentos e oitenta agentes eleitorais vão ser formados até à realização das eleições gerais de 24 de Agosto, pela CNE, nos dez municípios.

O presidente da CPE, Domingos Mutaleno, referiu que estão a ser capacitados os formadores sobre a matéria, principalmente, conteúdos do Manual do Agente de Educação Cívica Eleitoral, bem como uniformizar as interpretações a serem transmitidas aos agentes que entrarão em contacto directo com os eleitores.

Zaire

Em Mbanza Kongo, o presidente da CPE, Pedro Dundo, afirmou que a instituição está a trabalhar para baixar os índices de absentismo dos eleitores registados em pleitos anteriores na região.

Ao falar na abertura do seminário provincial de formação dos formadores dos agentes de Educação Cívica Eleitoral, disse que nas eleições de 2008 a taxa de absentismo foi de 3,61 por cento, ao passo que em 2012 subiu para 41 por cento. Em relação às eleições gerais de 2017, o presidente da CPE no Zaire reconheceu ter havido um grau de absentismo na ordem dos 27,12% a nível da região.

Para inverter o quadro, Pedro Dundo apelou aos futuros agentes de Educação Cívica Eleitoral maior empenho e dedicação durante a campanha de Educação Cívica, para que todos os cidadãos nacionais em idade eleitoral possam participar na festa da democracia.

Apontou as mulheres e os jovens, em idade eleitoral, como o principal grupo alvo que os agentes devem direccionar as mensagens, atendendo a capacidade que esta franja tem em disseminar a informação com eficiência.

Participam na acção de três dias 16 formadores, oriundos dos seis municípios da província. Estes, por sua vez, terão a missão de capacitar os agentes de Educação Cívica Eleitoral em toda a região.

Huambo

Vinte e seis formadores provinciais estão a ser capacitados no Huambo, abordando temas como  “As formas de actuação, esclarecimento e sensibilização dos eleitores”, “As fases da campanha, constituição e funcionamento das assembleias de voto”, “Processo de voto, fiscalização e observação eleitoral, contagem e apuramento”.

Adriano Jacinto Calembe, presidente da Comissão Provincial Eleitoral no Huambo,  destacou a importância da formação no processo de mobilização e sensibilização dos cidadãos, na perspectiva de uma participação activa, livre e consciente nas eleições gerais de 24 de Agosto próximo.

O responsável considerou a Educação Cívica Eleitoral como um dos pilares chaves para o sucesso da “festa da democracia”, pelo facto de facilitar o diálogo, debates e a tolerância na diversidade, para além da promoção da cidadania plena.

“A Educação Cívica permite não só a transparência de informação relevante sobre os direitos e deveres dos cidadãos, enquanto elementos activos do processo, mas também a redução da abstinência eleitoral que, no caso particular do Huambo, diminuiu consideravelmente nas últimas eleições gerais”, lembrou.

Reiterou que a Educação Cívica no país não se esgota na simples transmissão de informações relativas à votação, pois deve constituir-se num veículo de prevenção de conflitos, redução de abstinência e votos nulos ou brancos, com foco na promoção do voto consciente e de aceitação dos resultados finais.

Adriano Jacinto Calembe advertiu que a mesma deve ajudar, igualmente, o reforço da crença dos partidos políticos e coligações de partidos políticos e de outros actores envolvidos no processo. Por isso, apelou aos formadores a transmitirem os conteúdos com precisão e clareza, para que os agentes de Educação Cívica Eleitoral venham a exercer as tarefas sem desvios.

Malanje

Malanje está a capacitar 28 formadores, razão pela qual o presidente da Comissão Provincial Eleitoral, José Muhongo, destacou, ontem, a missão de elucidar os cidadãos sobre todo o processo eleitoral, bem como responder com precisão as dúvidas apresentadas pelas comunidades. Apelou aos formandos para se dedicarem ao máximo na assimilação dos conteúdos, de modo que possam retransmitir aos agentes de Educação Cívica, com métodos e linguagens fáceis de compreensão. Frisou que o que se pretende é que todos os eleitores estejam mobilizados e motivados a participar da votação.

O responsável exortou os cidadãos a pautar por um comportamento cívico e ordeiro durante todas as fases do processo eleitoral, primando pelo respeito às instituições e pela tolerância política, contribuindo para o êxito das eleições gerais.

Jovens de 18 a 25 anos de idade  são a maioria votante em Angola

Três milhões, 56 mil e 324 jovens, dos 18 aos 25 anos de idade, integram o grupo de eleitores mais representativo para o pleito de 24 de Agosto do corrente ano, de um total de 14 milhões, 399 mil e 391 aptos para exercer o direito de voto.

De  acordo com os dados do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), a que a Angop teve acesso, do número de eleitores nesta faixa de menos 25 anos, três mil e 618 foram registados no exterior do país.

A faixa que se segue com maior número de cidadãos votantes está entre os 25 e os 30 anos, com dois milhões 121 mil e 912 eleitores, dos quais dois mil, 664 efectuaram o registo na diáspora. E a menos representativa será a dos 60 aos 65 anos de idade, com 559 mil e 625 eleitores, dos quais mil e 225 são de registos no exterior do país.

Quanto à estratificação por sexo, há quase uma paridade. O número de mulheres, com sete milhões, 361 mil e 892, é o mais representativo, num universo de sete milhões, 37 mil e 499 cidadãos masculinos. Os dados indicam ainda que 10 milhões, 417 mil e 192 dos eleitores efectuaram o registo com o Bilhete de Identidade, enquanto três milhões, 982 mil e 199 cidadãos fizeram-no sem a apresentação deste documento.

Das 12 Missões Diplomáticas presentes no processo, com 22 mil e 560 eleitores, a de Portugal foi a que apresentou a cifra mais alta, com sete mil e 748 eleitores, enquanto a Alemanha ficou com o número mais baixo de 152.

Dos 14 milhões, 399 mil e 391 eleitores existentes no FICM, 10 milhões, 417 mil e 192 possuem Bilhete de Identidade, quatro milhões, cinco mil e 850 entraram para a mesma via do Registo Eleitoral Oficioso do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

De igual modo, seis milhões, 411 mil e 342 já existiam na Base de Dados dos Cidadãos Maiores, isto de registos eleitorais anteriores, bem como três milhões, 982 mil e 199 entraram para esta só com o Cartão de Eleitor.

Fonte: JA